Ao longo desta semana o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento que pretende definir o destino da tese do “marco temporal”, a qual defende que os indígenas podem reivindicar apenas as terras que ocupavam quando da Constituição de 1988.

A decisão, que será pautada a partir da ação que o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) move em face do povo Xokleng referente à disputa da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, definirá a diretriz para a gestão federal em relação aos processos demarcatórios de terras indígenas.

A Constituição Federal de 1988, por sua vez, reconhece que o direito indígena é “originário”, antecede à própria formação do Estado brasileiro. A tese do “marco temporal” nada mais é do que a tentativa de ampliar uma agenda anti-indigenista que ignora a história dos povos originários desta terra.

O FagTar se manifesta a favor do povo Xokleng e contra qualquer iniciativa contrária ao direito originário à posse de terra.

Brasil é Terra Indígena!